Hoje pela manhã, em virtude das discussões em classe, questionei-me seriamente (diria amargamente...): afinal o que é uma pesquisa em filosofia do direito? isso existe? é isso que desejo fazer realmente? Agora à noite, François Ost acendeu uma singela luz em minha escuridão de forma mais que inesperada.
"Enquanto a doutrina diz o direito em vigor (direito "positivo"), nesta ou naquela ordem jurídica, e a sociologia indica e explica a distância entre o texto e a prática, a filosofia do direito escava a própria normatividade do direito na direção de sua visada: ela diz o que idealmente o direito deveria ser se estivesse de acordo com seu próprio horizonte regulador." (Pag. 19)
Sim, soa ontológico demais essa história de ideal (embora ele ressalve que não se trata de "idealismo, se em momento nenhum for sugerida a idéia de que o ideal foi atingido"), afinal, se não acredita que o ideal possa ser atingido, ao menos me parece acreditar em um ideal de direito (e quem de nós, lá no fundo não acredita...).
Mas, achei belo e, ainda que não me diga a verdade, desvela uma de suas tantas faces. Serve às minhas duas primeiras perguntas. Quanto à última, só cabe a mim responder (e seja qual for a resposta, agora é um tanto tarde para ela, até 2009 é o que farei, seja lá o que pesquisa em filosofia do direito seja).
OST, François. O tempo do direito. Tradução de Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005
François Ost é jurista e filósofo, especialista dos Direitos do Homem e do Direito do Ambiente, ensina em Bruxelas (Facultés Universitaires Saint-Louis). Dirige a Academia Europeia de Teoria do Direito e preside à Fundação para as Gerações Futuras. É autor da obra A Natureza à Margem da Lei. Nascido em Bruxelas, Bélgica em 1952.
Bibliografia:
- du mont SinaÏ au Champ-de-Mars, 1999
- Le Temps du droit, 1999
- De la Pyramide au réseau [2002]
- La Nature hors-la-loi, 2003
- Antigone voilée, 2004
- Aux origines du droit, 2004
- Sade à l'ombre de la loi , 2005
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